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Entrevista com Ricardo Crepaldi

15/05/2017 10:31 AM / Raphael Pozzi / Atualizado em 15/05/2017 10:31 am

Preocupada com os constantes casos de desmatamento ilegal no Estado de São Paulo, a Secretaria do Meio Ambiente lançou na semana passada o aplicativo Denúncia Ambiente, o qual pretende facilitar a delação de desmatamentos, queimadas, tráfico de animais silvestres, poluição do ar e emergências químicas.

Para Ricardo Crepaldi, coordenador da Câmara Técnica de Meio Ambiente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, a ferramenta pode ajudar, mas não acaba com os problemas que as florestas enfrentam em São Paulo. Segundo ele as raízes estão na má distribuição de renda, que criam cada vez mais comunidades em áreas de proteção, e na ganância de grandes empresas, que tentam lotear, construir e vender empreendimentos visando dinheiro a todo custo.

De acordo com estudo da SOS Mata Atlântica Guarulhos foi eleita a cidade que mais desmatou no Estado entre 2014 e 2015, com a eliminação de 12 hectares. Isso equivale, segundo a instituição, a uma área de aproximadamente 12 campos de futebol, somente de floresta nativa. A Capital está na quarta posição.

No Denúncia Ambiente as reclamações são anônimas, mas é possível adicionar relatos, áudios e vídeos de até 30 segundos, além de três fotos. É obrigatório anexar pelo menos uma evidência do fato denunciado.

 

Folha Metropolitana – De acordo com o último levantamento da SOS Mata Atlântica, a cidade de Guarulhos foi a que mais desmatou no Estado. A Capital ficou na quarta colocação. Por que isso ocorreu?

Ricardo Crepaldi – Na verdade é preciso separar. Esses dados são da Mata Atlântica, não podemos misturar com as chamadas vegetações nativas.

Guarulhos está incluída em uma região que tem a Serra da Cantareira. Toda a parte Norte do município está nessa área, que é de proteção. Aquele setor da cidade tem Mata Atlântica e qualquer tipo de supressão é contabilizada pela instituição. Aí se incluem também Mairiporã e Santa Isabel, em que existem uma facilidade maior de áreas de desmatamento ilegal.

Sobre o relatório, é preciso esclarecer que a cidade é a principal desmatadora, mas o que ocorreu no Estado de São Paulo é muito pouco se comparado ao Brasil.

 

Existe uma causa principal para que exista tanto desmatamento nessa região?

A maioria é por invasões, comunidades que se criam. Mas existem também os empreendimentos que não seguem a legislação. Normalmente eles desmatam, começam a lotear e, quando a fiscalização chega, falam que aquilo já estava daquele jeito.

São pontos polêmicos, sociais. Um é de moradia e má distribuição de renda. As pessoas que pretendem invadir um local se unem, verificam uma área em que não há atividades e começam a se instalar. Isso é um erro dos governos. Além de não tirar os invasores a tempo, ainda há um problema habitacional enorme na Grande São Paulo; são 20 milhões de pessoas, é muita gente em situação desfavorável.

Outro ponto é o de empresas que começam a lotear sem estudos aprofundados sobre aquela área.

 

A fiscalização é obrigação da Prefeitura ou do governo estadual?

Depende. Se você quiser cortar uma árvore na sua casa terá que pedir permissão para o município. Eles podem fazer o trabalho de liberar, retirar uma e plantar outra. Aliás, quando se mata uma árvore exige-se que se plante duas. Normalmente quem faz esse serviço é a Guarda Civil Municipal.

Mas existe outra instância, que é a Polícia Ambiental, da Polícia Militar. O Governo do Estado colocou em prática um aplicativo para facilitar as denúncias em casos de desmatamento. Isso já é com a polícia.

 

Os governos têm que se alinhar nesse caso?

Sim, quando é dever da Prefeitura, o Estado tem que acionar e pedir para ir atrás, fiscalizar e multar.

 

Quais são as punições?

Várias, mas normalmente há primeiro uma advertência e depois multa, se o caso ocorrer de novo no local. Existem alguns que já são diretamente multados, quando dá para perceber que aquele corte de árvores, por exemplo, já era premeditado. Quando a pessoa não fez por desconhecimento, demarcou para poder lotear.

 

E quem é acionado em caso de invasão?

Quando eles entram para fazer comunidade, por exemplo, e aquele terreno tem um dono, ele é o responsável. Você não aciona o cara que está invadindo, mas sim o proprietário.

Nesses casos pode ser que entre o Ministério Público na discussão, principalmente quando envolve município, Estado ou União.

 

Qual é a importância de ter um profissional da área ambiental ao lado na hora de comprar e construir em um terreno?

Muita gente acredita que a importância é só na prévia, na hora de mapear o local. Mas toda a documentação, verificação de problemas, isso tudo é feito por esses profissionais.

Eu já vi casos em que uma construção começou e naquela área existia um cemitério indígena. Nesse caso existem outras leis que pedem a preservação do patrimônio do País.

É importante verificar se a sua ação é permitida naquela área, se não há uma reserva legal, nem nascentes, árvores nativas. Algumas vezes até os insetos são importantes para o bioma da região e isso acaba impedindo um loteamento e uma construção.

 

É comum que essa ajuda seja negligenciada?

Sim. As pessoas começam a fazer e depois vão procurar documentos, por exemplo. Aí existem dois problemas: eles acham que no Brasil as coisas demoram e que o profissional é caro. Mas é melhor ver isso antes, previamente, e não ter problema depois.

A demora na documentação tem motivo. Os estudos de área são extremamente importantes.

Infelizmente estamos em um País em que não trabalhamos o antes, trabalhamos o depois. Quando a lama vai pro Rio Doce, a gente discute a barragem, entende? Somos atrasados em alguns assuntos e o desmatamento, com certeza, é um deles.

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