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Esporte pode ter superpacote de projetos do bem

11/10/2017 9:58 AM / Raphael Pozzi / Atualizado em 16/10/2017 10:03 am

A Subsecretaria de Esporte e Lazer pretende enviar ao prefeito Guti (PSB) nos próximos dias um “pacotão” de Projetos de Lei, que tem como principais objetivos acelerar o processo de reformas dos ginásios, quadras poliesportivas e beneficiar os atletas que representam a cidade. A informação foi confirmada com exclusividade à Folha Metropolitana pelo diretor de Desporto Amador, Wilson David dos Santos.

A proposta principal é o projeto de lei que institui o chamado Bolsa Atleta. Com ele, os atletas teriam condições de se dedicar com exclusividade aos treinamentos. Para isso, é necessário que outro plano seja colocado em prática: a concessão de incentivos fiscais para o fomento de projetos esportivos não profissionais.

Nele, pessoas jurídicas e físicas poderiam destinar parte de impostos, como o IPTU, para o apoio da área. Esse valor seria utilizado para a manutenção e reformas de estádios, por exemplo.

Já existe uma Lei Municipal, de 2010, que trata sobre incentivo fiscal ao esporte. Ela foi sancionada pelo ex-prefeito Sebastião Almeida (ex-PT, agora PDT), mas nunca foi regulamentada.

Vantagem – Caso seja aprovado, PL pode ajudar a arrecadar dinheiro para reformas (Foto: Lucas Dantas)

Vantagem – Caso seja aprovado, PL pode ajudar a arrecadar dinheiro para reformas (Foto: Lucas Dantas)

Vantagem – Caso seja aprovado, PL pode ajudar a arrecadar dinheiro para reformas (Foto: Lucas Dantas)

Polêmico, mas necessário

Um ponto que promete ser polêmico, embora já seja praticado em outros municípios, é a cobrança de utilização dos grandes ginásios, como o Paschoal Thomeo. “Neste caso, teria a possibilidade de realização de eventos de médio e grande porte, como shows e outros, mediante o pagamento de uma taxa estipulada para utilização”, explicou David.

Vantagem – Caso seja aprovado, PL pode ajudar a arrecadar dinheiro para reformas (Foto: Lucas Dantas)

Vantagem – Caso seja aprovado, PL pode ajudar a arrecadar dinheiro para reformas (Foto: Lucas Dantas)

Propagandas para manter espaços

Uma das propostas da Subsecretaria é de regulamentar a utilização de propagandas nos espaços públicos, dentre eles os esportivos. Por exemplo, uma empresa poderia pagar a publicidade em um ginásio, como o da Ponte Grande, que agora está em evidência com transmissões dos jogos do Corinthians/Guarulhos em rede nacional pelo Sportv. “O empresário pagaria por isso e esse valor seria destinado ao esporte, por meio do Fundo Municipal do Esporte, também como forma de incentivo”, disse David.

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