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Gerir atrasa salários e médicos podem parar

06/12/2017 8:57 AM / Eurico Cruz / Atualizado em 07/12/2017 9:12 am

Médicos que atuam no Hospital Municipal da Criança e do Adolescente (HMCA) podem paralisar os serviços esta semana por conta da falta de pagamento do Instituto Gerir aos profissionais desde outubro. Pelo menos 35 profissionais que trabalham nos dois hospitais estão sem receber. Não foram informados os valores totais, mas os médicos reclamam da falta de repasses entre R$ 10 mil e R$ 30 mil de um único mês. A mesma situação se repete no Hospital Municipal de Urgências (HMU).

Nenhum dos médicos quis se identificar por medo de retaliações por parte dos institutos. Desde que o Gerir assumiu, em maio deste ano, os profissionais alegam que foram contratados como pessoas jurídicas a pedido da própria organização social de saúde (OSS), que administra também a Policlínica Paraventi. Os pagamentos, segundo os médicos, são feitos por meio de uma empresa aberta apenas para realizar as quitações referentes a Guarulhos. “Ninguém conhece os coordenadores reais da empresa”, afirmou um médico.

De acordo com os profissionais, o último pagamento recebido, também com atraso, foi o de setembro, pago na primeira semana de novembro. Os salários de outubro deveriam cair em 20 de novembro, mas foram postergados novamente para o dia 27. Depois de outro atraso, a organização social prometeu quitar os débitos trabalhistas ontem. Novamente, o pagamento não foi feito e nenhuma previsão foi dada desta vez, tanto pelo instituto quanto pela Saúde.

Os médicos afirmam entender a necessidade de prestar o serviço à população, mas afirmam que com dois meses de atraso é praticamente impossível continuar a trabalhar.

O Instituto Gerir afirmou que “efetua os pagamentos assim que recebe o repasse, tanto para os funcionários como para os fornecedores. Vale ressaltar que esse atraso não interferiu na qualidade do atendimento aos pacientes”. A Prefeitura não respondeu aos questionamentos feitos pela reportagem.

Atrasos – Médicos reclamam de atrasos entre R$ 10 mil e R$ 30 mil (Foto: Lucas Dantas)

Justiça chegou a pedir a suspensão do convênio

No dia 7 de novembro, a Justiça do Trabalho chegou a pedir a suspensão do convênio entre a Prefeitura e Instituto Gerir e, depois de vários recursos negados, a Procuradoria-Geral do Município conseguiu impetrar um último recurso ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho, o desembargador Wilson Fernandes, e derrubar a liminar que pedia a suspensão para aguardar o julgamento da ação.

O processo trabalhista foi movido pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal (Stap). Nos autos do processo, o sindicato ressaltou que foram realizadas transferências e demissões sem nenhum critério, ocorridos por meio de coesão e tratamento indevido.

Na liminar, o juiz Renato Luiz de Paula Alves entendeu que sequer se respeitou o princípio dos interesses públicos, já que se priorizou tais deslocamentos apenas com o intuito de atender ao convênio firmado e que, mesmo com os repasses do Governo, o instituto atrasou o pagamento. O presidente do TRT, porém, afirmou que a suspensão do convênio poderia causar um caos na Saúde.

Revolta – Atrasos podem levar o Gerir a ser alvo de novas manifestações, como as que ocorreram em 22 de maio (fotos), promovidas por servidores (Foto: Lucas Dantas)

Instituto já foi alvo de processo

O que acontece em Guarulhos também se repete em outros Estados nos quais o Gerir administra equipamentos públicos de Saúde. Na Paraíba, por exemplo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) move uma ação civil pública contra o instituto em função de supostas irregularidades trabalhistas na gestão da Maternidade Dr. Peregrino Filho, em Patos, e do Hospital Geral Dr. Antônio Hilário Gouveia, em Taperoá.

Entre as infrações estão atrasos de salários, falta de registro de empregados em carteira profissional, jornada excessiva de trabalho e tratamento discriminatório. Em Guarulhos, o instituto assumiu – desde o dia 4 de maio – a administração do HMU, HMCA e da Policlínica Paraventi.

Posição – Gerir garantiu que qualidade não foi prejudicada (Foto: Lucas Dantas)

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