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Projeto de VT a desempregado volta à Câmara

20/04/2017 9:36 AM / Eurico Cruz / Atualizado em 20/04/2017 9:36 am

O projeto de lei que visa isentar desempregados do custo da tarifa de ônibus voltou à Câmara Municipal, desta vez com autoria do vereador Wesley Casaforte (PSB). É a terceira vez que a proposta volta ao Legislativo Municipal.

“Eu tenho conhecimento que já foram apresentados projetos semelhantes, mas não iguais. Eu mesmo ainda farei aditivos para adequar a proposta. Neste momento de crise,  sabemos que muitos desempregados não conseguem pagar nem a conta de água e luz, muito menos a passagem para buscar um emprego”, disse o vereador.

A concessão do  benefício tem prazo estipulado de 90 dias, por enquanto sem renovação de direito à isenção e com limite de quatro passagens diárias,  de forma intransferível e individual. A isenção só será válida em horário comercial de segunda-feira a sexta-feira.

Nas duas propostas anteriores, feitas pelo ex-vereador Heleno Metalúrgico (PDT), a medida foi considerada inconstitucional pela antiga gestão. Questionado sobre quanto a gratuidade vai custar aos cofres públicos, Casaforte disse que ainda não iria expor dados porque algumas adequações ainda serão feitas para minimizar o impacto orçamentário.

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