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Secretário da Fazenda vai processar Zeitune

13/11/2017 9:35 AM / Eurico Cruz / Atualizado em 14/11/2017 9:08 am

O secretário Peterson Ruan disse, na sexta-feira, 10, que espera um retorno de sua banca de adv0gados para entrar com “medidas cabíveis” contra o vice-prefeito Alexandre Zeitune (Rede), que o acusou de ter dado uma isenção irregular de R$ 1 bilhão de IPTU sob um terreno de 135 mil m² do ex-secretário da Saúde Roberto Lago.

Ruan considerou “muito grave” o comportamento do vice-prefeito e afirmou que, com a velocidade de divulgação de notícias na internet, até pessoas na Europa podem ver a acusação sobre ele. Segundo Ruan, não houve nenhuma isenção de impostos no valor de R$ 1 bilhão, valor que representa um quarto do orçamento municipal.

O imbróglio começou quando Lago solicitou as isenção de IPTU junto à Secretaria da Fazenda, a partir de 2002, pela falta de estrutura na região do terreno. Inicialmente, o pedido foi indeferido na 1ª instância administrativa, mas Lago solicitou revisão à Junta de Recursos da Fazenda e conseguiu a suposta isenção.

Por conta da Junta ter decidido contra o Fisco, foi necessária a análise do secretário da pasta. Com base em laudos de que apontam fornecimento de energia e água e esgoto desde 2012, o secretário determinou a cobrança a partir deste período e concluiu que a cobrança deveria ser feita a partir de 2012, valor que pode chegar a R$ 1 milhão. O caso vai retornar para primeira instância para ser avaliado por um inspetor de renda.

Difamação – Secretário disse que membros da Junta de Recursos ligados a associações também ficaram ofendidos (Foto: Lucas Dantas)

Zeitune diz que R$ 1 bi é referente a eventual prejuízo

Questionado, Zeitune afirmou que o valor de R$ 1 bilhão é referente ao prejuízo que pode ocorrer ao município por conta da decisão do secretário da Fazenda de “anular” o processo e retomá-lo da fase inicial, permitindo uma jurisprudência para outros casos, já que o próprio secretário disse que há processos similares.

Zeitune ressaltou que mesmo cobrando R$ 1 milhão, serão isentos de Lago cerca de R$ 4 milhões de IPTU.

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