Legislativo pode multar “mijões” em vias públicas

24/05/2017
9:27 AM
/
Eurico Cruz
/
Atualizado em 24/05/2017 9:27 am

Quem tem o péssimo hábito de urinar em vias públicas poderá ser multado caso a Câmara Municipal aprove e a Prefeitura sancione a lei de punição sugerida pelo vereador João Dárcio (Podemos). Assim como funciona em São Paulo, o indivíduo que for flagrado no ato terá que desembolsar R$ 500 aos cofres públicos municipais.

“A cidade tem muitos eventos grandes e é o fim da picada o cidadão não ter consciência que deve-se respeitar o ambiente público e também quem está nele”, disse o autor da proposta.

A medida permite ainda que o Executivo municipal faça campanhas de conscientização para evitar multar os guarulhenses, principalmente em eventos de grande porte como a Virada Cultural, Carnaval, Parada LGBT, entre outros.

Fica a cargo da Prefeitura definir quem fará a fiscalização do “crime”, mas a expectativa é que a função fique com a Guarda Civil Municipal (GCM). Também não foi identificada qual será a utilização da receita arrecadada com a infração. Se sancionar, o Executivo terá 90 dias para regulamentar a lei. “É um projeto de extrema importância para a segunda maior cidade do Estado, que tem recebido cada vez mais eventos grandes”, concluiu Dárcio.