SDU aplica multas por propaganda irregular

17/03/2015
12:50 PM
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Da Redação
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Atualizado em 17/03/2015 12:50 pm

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) realizou, neste fim de semana, operações que resultaram em apreensões e multas à construtoras e incorporadoras. Para burlar a fiscalização, as empresas autuadas faziam propaganda de seus imóveis por meio de  panfletos camuflados de jornais, sem conteúdo editorial, que não podem ser distribuídos.

Dados do Departamento de Controle Urbano apontam a apreensão de 20 mil panfletos, além de placas e outros objetos usados de forma inadequada. Foram emitidos ao menos 21 autos de infração.

O montante de multas aplicadas no sábado, 14, e domingo, 15, é estimado entre R$ 65 mil e R$ 80 mil. Em dezembro de 2014, outra operação especial organizada pela SDU já havia resultado na apreensão de 80 mil panfletos e emissão de R$ 134 mil em infrações.

A equipe responsável pela fiscalização realizou vistorias itinerantes percorrendo diversas regiões da cidade, entre elas a Vila Augusta, Vila Galvão, Centro, Maia e Taboão.

Avenidas e cruzamentos que possuem intenso fluxo de pessoas e veículos também foram fiscalizados, entre os quais a Rua Cônego Valadão com Avenida Emílio Ribas Guarulhos, Rua Cachoeira com Avenida Transguarulhense, Anel Viário, Paulo Faccini, Tiradentes, Monteiro Lobato, Baquirivu e Salgado Filho.

A SDU compreende que a expansão do mercado imobiliário em Guarulhos fez aumentar a necessidade de divulgação dos novos empreendimentos, no entanto toda propaganda deve obedecer as disposições previstas na Legislação Municipal.

Nos semáforos e demais vias públicas é permitida somente a distribuição de impressos que mesmo contendo propagandas, sejam elas quais forem, apresentem características e conteúdo jornalístico.

Desde o mês de maio de 2014, a SDU tem intensificado o combate à propaganda irregular feita por material impresso em cruzamentos e demais locais com significativa circulação e aglomeração de pessoas.