Na Belíndia existe uma casta com quase 55 mil privilegiados
02/06/2017
9:36 AM
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Editorial
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Atualizado em 02/06/2017 9:36 am
Em 7 de abril deste ano o economista mineiro Edmar Bacha tomou posse na Academia Brasileira de Letras. Nascido na pequena Lambari, foi ele quem propôs ao então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, durante o governo de Itamar Franco, a criação de um plano para controle da inflação. O Plano Real foi um sucesso e fez do próprio FHC presidente. Mas esta não foi a principal concepção de Bacha. Sua notoriedade vem da década de 1970, quando criou a fábula “O rei da Belíndia,” na qual defendia que o regime militar havia criado um país dividido entre os que viviam em condições semelhantes aos habitantes da Bélgica e uma grande massa pobre que vivia em condições análogas à Índia.
O Brasil de hoje continua sendo a Belíndia. Mas, diferente do país fictício de Bacha, os “belgas” de agora são a maioria que paga impostos num padrão europeu e que se submete ao rigor da lei, enquanto os indianos são a casta formada por 55 mil pessoas com foro privilegiado, que são protegidas legalmente do peso da lei. O rol de beneficiados vai muito além da figura dos presidentes da República, da Câmara, do Senado, do STF e do vice-presidente. Essa lista inclui ainda prefeitos, juízes e membros do MP de primeira instância, secretários e deputados estaduais – julgados, dependendo do caso, por um Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal; mais governadores, desembargadores, membros do MP e dos Tribunais de Conta – julgados no superior Tribunal de Justiça; além dos ministros do Supremo Tribunal Federal, do procurador-geral da República, dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, membros dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União e chefes de missão diplomática de caráter permanente.
Evidentemente, esse arcabouço jurídico arcaico não condiz com uma democracia republicana moderna em que todos são iguais perante a lei. Passou da hora de pôr fim a esta questão. Como definiu o ministro do STF Luís Roberto Barroso, o foro privilegiado “é feito para não funcionar”, ou melhor, funciona muito bem, mas apenas para os cidadãos de Belíndia que o têm.
